Uma conformação social assentada no racismo. Uma sociedade moldada nas desigualdades e que trabalha para sua manutenção. Uma economia construída com base na escravidão.
Ao mesmo tempo, teorias sociais e econômicas que ignoram que países escravocratas tiveram sua identidade formada a partir da subalternidade negra imposta pelo Estado e a elite branca.
O economista Mário Theodoro, em "Sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil" (Zahar, 2022), reúne tais características em um estudo aprofundado sobre a centralidade da questão racial na história do país. Para ele, o que impede o avanço social e econômico, e a consequente diminuição da desigualdade, é a posição de inferioridade imposta aos negros em todas as áreas.
"Esse é o grande empecilho à construção de uma sociedade democrática, socialmente integrada e economicamente pujante", diz em entrevista à Folha por email.
O livro trata do conceito da "sociedade desigual", que é definido como um corpo social caracterizado por uma extrema e persistente desigualdade, que se manifesta em função de um grupo racialmente discriminado –neste caso a população negra–, com intensidade que ultrapassa os limites da legalidade.
Tal sociedade é caracterizada pela produção de assimetrias em áreas como o mercado de trabalho, a educação e a saúde; o estabelecimento de mecanismos jurídicos e repressivos que agem em função da preservação da desigualdade; e por mecanismos que visam o enfraquecimento de movimentos sociais, que não conseguem acumular recursos econômicos e políticos para alterar o quadro de iniquidade.
"Essa sociedade desigual terá uma significativa imutabilidade no que tange aos níveis de desigualdade, mesmo em momentos de crescimento econômico", afirma a obra.
Dividida em seis capítulos e epílogo, o autor discorre sobre como o racismo faz parte do projeto de país, mostrando que impedir a ascensão econômica da população negra é uma tarefa constante da elite branca brasileira e seus governantes desde início da escravidão.
Para Theodoro, a dinâmica econômica que restringe ganhos a determinados segmentos em detrimento de outros é a essência do que está se chamando de sociedade desigual.
"Infelizmente o projeto de país na percepção das elites brasileiras passa ao largo da questão distributiva. A igualdade como valor a ser perseguido pela sociedade não se consolida como tal, seja no que tange à igualdade em oportunidades ou na igualdade de direitos. Ao contrário, nossa organização se dá justamente no açodamento da desigualdade", diz o economista.
A obra ainda esmiúça as características deste tipo de sociedade pelas esferas micro, do cotidiano do cidadão, e macro, onde atua o Estado.
No primeiro, o racismo se manifesta por meio do preconceito e discriminação. Já o segundo compreende a branquitude, que coloca a cultura branca, seus hábitos e escolhas como padrão social e político; além do biopoder e da necropolítica, que dizem respeito ao poder do Estado em decidir sobre a vida e a morte da população afrodescendente.
Theodoro inicia com os desafios de se estudar racismo, partindo do arcabouço teórico e metodológico usado. Mostra ainda como os estudos na área das ciências econômicas ou mesmo sociais são limitados no tema, e apresenta alguns dos teóricos usados para a construção do livro.
Alguns dos mais citados, que tiveram suas obras utilizadas no desenvolvimento da teoria das sociedades desiguais, são a psicóloga e ativista Cida Bento, o historiador camaronês Achille Mbembe e o filósofo francês Michel Foucault.
O livro também destrincha o mercado de trabalho brasileiro desde a escravidão, mostrando como faz parte do projeto de nação que a população negra nunca tivesse, em sua maioria, empregos que lhes garantissem direitos e fossem bem remunerados.
É sustentada a tese de que o mercado de trabalho no país foi moldado na desigualdade e trabalha para sua amplificação.
"Poucos foram os momentos na história do Brasil em que a população negra beneficiou-se do crescimento econômico", afirma o economista ao dizer que negros, quando logravam algum crescimento econômico, logo eram abatidos por políticas que reafirmavam o projeto de subalternidade direcionado a esta população.
"A sociedade desigual desenvolve processos de exclusão sofisticados e de difícil enfrentamento."
O autor ainda se dedica a mostrar como o racismo se manifesta no sistema educacional e de saúde, apresentando como serviços públicos essenciais são historicamente negados à população negra. Sua escolha em tratar os casos de forma conjunta foi, de acordo com a obra, em decorrência das políticas promovidas pelo Estado terem sido inspiradas na eugenia e na teoria de melhoria das raças.
Em seguida, ainda discute a ocupação dos espaços rurais e urbanos, e a violência como prática do Estado. O último é apresentado como elemento aglutinador das desigualdades por, segundo a teoria, assumir diversas formas contra a população negra como a falta de emprego formal, as péssimas condições de habitação nas favelas, e o precário acesso a serviços públicos em geral. Tal violência se consolida, porém, em um cotidiano de mortes em decorrência do tráfico, da ação de milícias, e "de uma polícia que se faz presente não para garantia da segurança e da vida, mas para a repressão, quando não o extermínio", diz a obra.
"A lição maior é perceber que o racismo e seus desdobramentos estão associados à naturalização da desigualdade, e estruturam uma sociedade desigual em detrimento de um mesmo grupo, não importando a dimensão ou os cenários. Seja no mercado de trabalho, na educação, na saúde, no acesso à Justiça e à segurança pública, a população negra está em desvantagem", afirma Theodoro.
A sociedade desigual
Preço: R$ 79,90 (448 págs.); R$ 39,90 (ebook)
Autor: Mário Theodoro
Editora: Zahar
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